terça-feira, 24 de agosto de 2010

MOEMA GRAMACHO, PREFEITA DE LAURO DE FREITAS, CONSEGUIU SUSPENDER NA JUSTIÇA A DERRUBADA DAS BARRACAS DE IPITANGA.


O Jacaré Solteiro fez uma cronologia dos fatos para facilitar a compreensão desse episódio lamentável que vem causado desespero a milhares de familias, vitimas da omissão, da covardia e da irresponsabilidade do prefeito de Salvador.

A SENTENÇA

A determinação de demolição das barracas da orla de Salvador partiu do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal. De acordo com ele, as barracas foram construídas ilegalmente porque ocupam uma faixa de areia que pertence à União. Em sua sentença, o juiz escreveu que a orla de Salvador está “favelizada, imunda, entupida de armações em alvenaria”, e a construção das barracas “reduziu as praias da cidade, outrora belas, no mais horrendo e bizarro trecho do litoral das capitais brasileiras”, tudo isso, “sob o beneplácito de desastrosas permissões de uso, outorgadas pelo Executivo local”.

A COVARDIA E A IRRESPONSABILIDADE DE JOÃO HENRIQUE

Depois dessa sentença as vidas dos barraqueiros se transformaram completamente com a ameça concreta de perderem seu "ganha pão". Muitos acusam o prefeito de Salvador JOÃO HENRIQUE de omissão completa e covardia, incluindo falta de responsabilidade aliada a insensibilidade, pois abriu mão do recurso da sentença, jogando barraqueiros e funcionários na "cova do leão". João Henrique terá sérios problemas para se explicar, afinal desempregar 3.000 pessoas não é brincadeira.

O DESESPERO DOS BARRAQUEIROS

Na tarde da terça-feira (24), alguns barraqueiros prenderam garrafas de gasolina em seus corpos e ameaçaram atear fogo caso as autoridades efetuassem a derrubadas dos equipamentos. Os funcionários da prefeitura de Salvador, então, mudaram o cronograma da derrubada e seguiram para outras praias.


MOEMA CONSEGUE EVITAR A DERRUBADA

A decisão judicial se estendeu equivocadamente a orla de Ipitanga que é administrada pela Prefeitura de Lauro de Freitas e aí é que começa a polêmica em torno do assunto. A prefeita do município, Moema Gramacho (PT), alega que, embora, uma determinada faixa de Ipitanga possa pertencer a Salvador, até porque os limites entre as duas cidades são confusos, os equipamentos são administrados pela prefeitura da cidade de Lauro de Freitas e, por isso, não devem ser incluídos na sentença judicial.

A partir dessa premissa e de sua determinaão a Prefeita se incorporou a luta dos barraqueiros e conseguiu uma vitória importante junto ao TRF, em Brasilia, na noite do dia 24/08. O Tribunal decidiu suspender a derrubada das barracas em Ipitanga, até que a Juíza da ação preste esclarecimentos solicitados na medida temporária. Por outro lado, a SEI forneceu certidão confirmando que quem cuida efetivamente de toda a orla de Ipitanga é a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, esse documento será juntado aos autos para facilitar a revisão da medida judicial.

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