JACARÉ SOLTEIRO DE ÔLHO NA SUCESSÃO PRESIDENCIAL.

COM QUEM O FUTURO PRESIDENTE GOVERNARÁ?

Do site Politica Livre
Por JORIO DAUSTER e JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO*


A cada eleição instala-se o suspense para saber com quem o futuro presidente da República vai administrar o país. É evidente que a governabilidade passa não só pelos atributos pessoais do eleito mas também pela escolha de seus principais auxiliares.

No regime parlamentarista, como a governabilidade decorre da existência de uma maioria formada em geral por poucos partidos, os eleitores conhecem a política que será implementada pelo Gabinete e até os ocupantes de cada pasta, porque antes compunham o chamado “shadow cabinet”.

Naquele regime, a função executiva é um prolongamento necessário da vontade do Parlamento. No regime presidencialista, ao contrário, há a separação completa da eleição do presidente da República e dos membros do Congresso.

Aqui, o mistério que cerca a formação da equipe de governo prolonga-se pela maior parte do mês de dezembro e não raro só se desfaz às vésperas do Ano Novo. Presidente e Congresso são eleitos em outubro, mas o chefe do Executivo toma posse no dia 1º de janeiro e a instalação do Congresso só se dá em meados de fevereiro, com as atividades parlamentares começando só no início de março.

Acrescente-se que a construção da base de apoio parlamentar ao presidente extrapola a composição partidária em nível nacional. O Executivo se vê obrigado a atender à recomposição de forças decorrente das eleições estaduais e do grau de influência que os novos governadores terão sobre as respectivas bancadas no Congresso.

Em última instância, isso significa que, a partir do resultado das eleições, as preferências dos eleitores são substituídas por transações políticas urdidas à margem da opinião pública, erodindo a essência democrática do processo eleitoral.
A prática de surpreender o país com nomes tirados do bolso do colete na véspera da posse terá sido sempre um desrespeito ao eleitor, mas se torna hoje um risco insuportável à luz do impacto que as decisões políticas têm sobre a realidade econômica e social.

Não por outro motivo, o processo desnecessariamente lento de formação da equipe do presidente estimula a especulação financeira e entorpece a administração pública.

Por exigência constitucional, as próximas eleições gerais ocorrerão dentro das regras já conhecidas. No entanto, o amadurecimento da democracia brasileira recomendaria que os candidatos revelem, antes do primeiro turno, se não todos os nomes do primeiro nível de governo, ao menos os de seus cinco auxiliares-chave: os ministros da Fazenda, da Justiça, das Relações Exteriores e da Casa Civil, bem como o presidente do Banco Central.

É o quanto bastaria para o eleitor saber quem cuidará das contas públicas, quem zelará pela ética no governo, quem orientará a inserção do Brasil no mundo, quem coordenará as ações dos titulares de todas as pastas e quem administrará a moeda e o crédito.

Na atual eleição, a questão ganha em importância porque há incógnitas em todos os campos. No caso de Dilma Rousseff, cabe saber se o núcleo duro de sua administração comportaria apenas representantes do PT ou refletiria a coalizão de forças que tem no PMDB seu maior expoente.

No que tange a José Serra, a pergunta é se ele ocuparia também aqueles cinco cargos ou, não sendo assim, os entregaria apenas aos rarefeitos grupos paulistas que lhe deram apoio enquanto governador. Já Marina Silva teria de mostrar se existe vida inteligente fora do planeta verde.

* JORIO DAUSTER, embaixador, consultor de empresas e tradutor, é presidente do Conselho de Administração da Ferrous Resources do Brasil. Foi presidente da Companhia Vale do Rio Doce (1999 a 2001) e do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (2003 e 2006). JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO, advogado, membro vitalício da Associação Brasileira de Ciência da Administração, é presidente do Instituto Helio Beltrão, entidade sem fins lucrativos que estuda a administração pública. Foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (1999-2004).