terça-feira, 15 de novembro de 2011

MARCELO SANTANA COMENTA: ACREDITO QUA O PRINCIPIO CONFEDERATIVO SERIA MELHOR PRA NÓS.

A HISTÓRIA

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.

O COMENTÁRIO

OBS:Aproveitando esse momento histórico gostaria de tecer um comentário acerca do principio federativo,pois vejo com bons olhos o confederativo. Particularmente discordo do principio federativo que foi o alicerce que criou o Estado brasileiro, esse principio asfixia os estado diante da supremacia da União, acho que os estado e municipios que compões a Federação ficam indefesos e, ao mesmo tempo, inertes ante o extremo poder do Governo Central. uMA INJUSTIÇA, POIS AS PESSOAS VIVEM NOS MUNCIPIOS.

Nesse modelo não há como em se falar numa justa reforma tributária que contemple as reais necessidades dos estado membros e dos municipios, esses entes federativos, via de regra, se submetem aos caprichos daqueles que exercem o poder maior. Sempre acreditei que se fossemos uma confederação, os estados membros da União teriam a segurança histórica/juridica de serem mais independentes do Poder Central. Claro que nos EEUU fatores históricos e culturais encaminharam o pais para a formação de uma Confederação, onde os estados membros têm independência economica, independência de elaborar suas normas juridicas e uma justa divisão do bolo da arrecadação, mas não custa nada sonhar né? Ah! se tivessemos o poder de voltarnos no tempo. Associar principio confederativo com um sistema parlamentarista, onde pudessemos dissolver o parlamento em momentos de crise e convocarmos novas eleições seria realmente muito bom.
Liberdade para os estados e municipios antes que seja tarde!

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